Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor DR. WANDERLEY DE CAMPOS.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a alienar imóvel público dominial, e dá outras providências.

Institui a Coleta Seletiva de Lixo no âmbito do Município de Sorocaba.

Dispõe sobre denominação de “RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre serviços de inalação e medição de pressão nas farmácias e drogarias do Município, e dá outras providências.

Altera o artigo 6º da Lei nº 5.057, de 26 de fevereiro de 1996 e dá outras providências. (Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a firmar convênio e contrato de comodato oneroso com a FEPASA)