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Lei Ordinária nº 5194/1996

05/09/1996
Lei Ordinária

Dá nova redação ao § 2º, do Artigo 1º da Lei nº 1.005, de 19 de outubro de 1962, e dá outras providências. (concessão de auxílio as mães, nas condições que menciona)

Decreto Legislativo nº 273/1996

03/09/1996
Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor DOUTOR VALTER ZAMUR.

Decreto Legislativo nº 272/1996

03/09/1996
Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor PASQUALE MILONE.

Decreto Legislativo nº 271/1996

03/09/1996
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustrísimo Senhor MAURÍCIO CARUSO.

Decreto Legislativo nº 270/1996

03/09/1996
Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Padre MARIVALDO DE OLIVEIRA.

Decreto Legislativo nº 269/1996

03/09/1996
Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Senhora DIVA VON KRAKAUER HUBNER.