Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “MIGUEL AMATO”, a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para que a Prefeitura Municipal de Sorocaba celebre convênio com o Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba, para implantação de classes de curso supletivo, suplência II, e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba, excepcionalmente, a conceder auxílio à Associação Beneficente Oncológica de Sorocaba – A.B.O.S., para construção de sua sede e dá outras providências.

Dispõe sobre o armazenamento de botijões de Gás Liqüefeito de Petróleo – G.L.P.

Dispõe sobre denominação de “AUREO ARRUDA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a receber, sob a forma de doação com encargos, imóveis destinados ao prolongamento da Rua Luiz Ricardo Maffei e retificação do alinhamento da Rua São Carlos Borromeu e dá outras providências.