Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor DOUTOR DENIS MORAIS

Dispõe sobre denominação de SANDRO ANTONIO MENDES", a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição no Município de Sorocaba do "Dia da Consciência Negra" e dá outras providências.

Dispõe sobre a colocação de caixas receptoras de correspondências em residências e prédios urbanos de qualquer natureza e dá outras providências.

Acrescenta artigos à Lei nº 2.590, de 29 de setembro de 1987. (proibição de propaganda comercial através de alto falante em veículos)

Dispõe sobre denominação de "DR. MITUGU OSHITA", a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.