Pesquisa de Legislação

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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 5223/1996

30/09/1996
Lei Ordinária

Dispõe sobre a denominação de "PROFESSORA MARIA DE OLIVEIRA CORDEIRO" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 5222/1996

30/09/1996
Lei Ordinária

Dispõe sobre a denominação de "PROFESSOR MAURO MOREIRA" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 5221/1996

30/09/1996
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de "JUVENAL DE CAMPOS", a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 267/1996

29/09/1996
Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “IZIDRO GONÇALVES TELO”.

Lei Ordinária nº 5220/1996

26/09/1996
Lei Ordinária

Dispõe sobre a criação do cargo de Diretor do PROCON e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 279/1996

26/09/1996
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora SUELI MIGUEL FERNANDES