Pesquisa de Legislação

Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PORTADORES DE VITILIGO DE SOROCABA E REGIÃO e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de "JORNALISTA FERNANDO DE LUCA NETO", a ponte sobre o rio Sorocaba - mão direita de direção no sentido bairro-centro - situada nas proximidades do Jardim Iguatemi e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de "ARY MADUREIRA FILHO -(MARCOS CESAR)", a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de "'DR. CYRO DE ALBUQUERQUE" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de "JOÃO AFRÂNIO LESSA" a uma via pública do Conjunto Habitacional "Dr. Ulisses Guimarães" e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de "VICENTE DE ARRUDA MORAES" a uma via pública do Conjunto Habitacional "Dr. Ulisses Guimarães" e dá outras providências.