Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Doutor “Leandro Osvaldo Santos Meireles da Fonseca”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Doutor “Godofredo Campos Borges”.

Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.

Declara de Utilidade Pública o Centro Educacional e Assistencial Batista Independente.

Dispõe sobre a transparência dos relatórios de vistorias técnicas realizadas em viadutos, pontes, passarelas e demais obras públicas no âmbito do Município.

Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visita a pacientes internados, e dá outras providências.