Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.619, de 26 de setembro de 1994, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de "Professor Milton Almeida dos Santos” a uma via de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do selo “Amigo da Educação” e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do selo 'Empresa Amiga da Segurança' e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência à empresa “Kazi Integração & Consultoria Profissional Ltda.”.

Acrescenta os incisos VI, VII e VIII ao artigo 164 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Política Econômica)