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Decreto Legislativo nº 1870/2021

16/07/2021
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “Sirlange Frate Maganhato”.

Decreto Legislativo nº 1869/2021

16/07/2021
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “Izilda Cristiane Oliveira”.

Decreto Legislativo nº 1868/2021

16/07/2021
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “Cíntia de Almeida”.

Decreto Legislativo nº 1867/2021

16/07/2021
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “Alessandra Marcovig”.

Decreto Legislativo nº 1866/2021

16/07/2021
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor Doutor “Steven Frederick Durrant” e dá outras providências.

Resolução nº 490/2021

16/07/2021
Resolução

Cria a Frente Parlamentar pela “Falação Jovem”.