Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “Sirlange Frate Maganhato”.
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “Izilda Cristiane Oliveira”.
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “Cíntia de Almeida”.
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “Alessandra Marcovig”.
Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor Doutor “Steven Frederick Durrant” e dá outras providências.
Cria a Frente Parlamentar pela “Falação Jovem”.