Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “Lucas Evangelista de Assunção Neto" a um próprio público – Ecoponto de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “Benedito dos Anjos” a uma via pública e dá outras provi­dências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. (LDO 2022)

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “DOUGLAS PIERROTTI” e dá outras providências.

Acrescenta o inciso V ao art. 162-D, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba – LOM, e dá outras providências.

Acrescenta o Art. 3-A à Lei nº 9.551, de 04 de maio de 2011, que dispõe sobre a prática de maus tratos e crueldade contra animais no município de Sorocaba e dá outras providências.