Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Pastor Marcos Pinto da Silva”.

Declara o loteamento Vivendas do Lago como Área de Especial Interesse Paisagístico e Am­biental, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Declaração Municipal de Direitos da Liberdade Econômica e institui normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica e à atividade regulatória do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de “José Armiro Gomes da Luz" a Rua Pq. Vista Barbara 03 - Par­que Vista Barbara e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de "Dr. Enéas Carneiro" a uma estrada de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “Antônio Lima Regalado” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.