Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “EDITE BARAN" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Modifica o art. 65 da Lei Orgânica Municipal de Sorocaba, com a redação dada pela ELOM nº 1 de 23 de maio de 1997.

Dispõe sobre a denominação de “Terminal Aparecidinha - José Pereira Neto" a um Terminal de nossa cidade e dá outras providências.

Institui o Programa Mulher empreendedora e o Projeto Lidera Mulher.

Dispõe sobre a denominação de "Marta Benittis" uma via de nossa cidade e dá outras pro­vidências.

Dispõe sobre a instituição do ensino domiciliar no âmbito da educação básica do município de Sorocaba e dá outras providências. (Homeschooling)