Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “Albano Silva Pina Gouveia” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o “Dia do Obreiro Evangé­lico”, na forma que indica.

Dispõe sobre denominação de “MARIA OLINDA SOARES FERRAZ” a uma via pública e dá ou­tras providências.

Dispõe sobre a reorganização dos próprios públicos da Secretaria da Educação e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Transparência em Obras Públicas (PMTOP) e dá outras provi­dências.

Declara o evento “Marcha para Jesus” instituída pela Lei nº 7.458, de 18 de agosto de 2005, bem imaterial e cultural do Município de Sorocaba, e dá outras providências.