Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre o reaproveitamento de alimentos não consumidos no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de “Daniela Cerávolo Aprá” a uma ponte sobre o Rio Sorocaba, localizada entre a Rua Pedro Álvares Cabral e a Avenida São Bernardo do Campo, fazendo sua ligação no sentido centro - bairro, e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 12.224, de 28 de setembro de 2020, que dispõe sobre denominação de “MOACIR TUDELA FERNANDES” a uma via pública e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 8.857, de 1º de setembro de 2009, que dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal de Sorocaba receber imóvel por dação em pagamento de dívida de IPTU e de outras taxas e impostos desde que vinculado à área objeto de regularização fun­diária e dá outras providências.

Disciplina a outorga das permissões de uso de bens públicos municipais e dá outras providências.

Estabelece como cidades-irmãs a cidade de Sorocaba – SP e a cidade de Sha´ar HaNegev em Israel e dá outras providências.