Pesquisa de Legislação

Acrescenta o parágrafo único ao art. 42 do Regimento Interno, Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007. (Sobre a fundamentação do parecer da Comissão de Justiça).

Dispõe sobre a denominação de “Luiz D’Elboux Moreira da Silva” a uma praça de nossa cida­de e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a “Liga de Futebol Amador de Sorocaba - LFAS” e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública o “CLUBE ATLÉTICO DESPORTIVO SOROCABA” e dá outras pro­vidências.

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Esportivo ‘Newton Corrêa da Costa Júnior (Campineiro)’, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência à empresa Aurora Terminais e Serviços Ltda.