Pesquisa de Legislação
Decreto Legislativo nº 1891/2021
20/10/2021
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Antonio Cezar Correia Freire”.
Decreto Legislativo nº 1890/2021
20/10/2021
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Décio Luis Portella”.
Decreto Legislativo nº 1889/2021
20/10/2021
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Diploma sobre o reconhecimento de 25 anos de serviços público municipal prestados, e dá outras providências.
Resolução nº 497/2021
20/10/2021
Resolução
Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras.
Lei Ordinária nº 12386/2021
07/10/2021
Lei Ordinária
Institui como Patrimônio Cultural da cidade de Sorocaba/SP a obra "YbySoroc", um conjunto de 20 painéis que retratam a história de Sorocaba, do artista plástico sorocabano Pedro Lopes.
Lei Ordinária nº 12385/2021
07/10/2021
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de "Ernani Martins Lourenço” a uma via pública e dá outras providências.