Pesquisa de Legislação

Institui a obrigatoriedade da divulgação sobre a dispensação de doses das vacinas contra a COVID- 19 na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

Altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 11.290, de 30 de março de 2016, e dá outras providências. (Dia e Semana Municipal do Lixo Zero)

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e dá outras provi­dências.

Institui as diretrizes na área de atuação tributária, em ações de reparação e ressarcimento e especificações de atos e procedimentos administrativos no Centro Municipal de Prevenção e Conciliação de Conflitos - Concilia Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “Sônia Aparecida de Almeida Machado” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.