Pesquisa de Legislação

Autoriza o Município de Sorocaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por in­termédio da Secretaria de Segurança Pública, para delegação de atividades de fiscalização e administrativas municipais à Polícia Militar e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Jovem Político “José Vinícius Campos Aith”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Gilberto Kassab”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “David Soares”.

Acrescenta os incisos XXVI e XXVII ao art. 5º da Resolução nº 386, de 25 de setembro de 2012 que institui o Programa Câmara Verde e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a “Associação Pense Pink – Pense Pink”.