Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de "Fernando Ferreira” a uma via pública e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 12.263, de 7 de dezembro de 2020, que dispõe sobre denominação de “ORZILA MARIA DUARTE” a ponte que interliga a Rua Nathalia Orejana ao seu prolongamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de “Estação Jardim Novo Horizonte – José Rangel Júnior – Rangel Júnior”, um próprio público de nossa cidade, e dá outras providências.

Cria no âmbito do Município de Sorocaba o “Dia do CAC - Caçador, Atirador e Colecionador”.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Excelentíssimo Senhor “Sérgio Olímpio Gomes” (in memoriam), e dá outras providências.

Acrescenta os incisos IX, X, XI, XII e XIII ao artigo 164 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências.