Pesquisa de Legislação

Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO PAIS E FILHOS DO PARQUE SÃO BENTO - APAFI” e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública o “CENTRO DE ESTUDOS HISTÓRICOS CAMINHOS DAS TROPAS - CEHICAT” e dá outras providências.

Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI 2023, no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - SAAE Sorocaba, destinado aos usuários e demais interessados inadimplentes com a Autarquia, referentes ao consumo dos serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário e taxas de serviços prestados e não pagos, conforme estabelece e dá outras providências.

Desafeta bem de uso comum para integrar bem de uso especial, destinado à construção de base da Guarda Civil Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Institui o “Programa Samuzinho” às escolas da rede municipal da cidade de Sorocaba.

Dispõe sobre denominação de “MARIA DE LOURDES DA SILVA FERNANDES” a uma creche e dá outras providências.