Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a denominação de “ETELVINA VIEIRA DE MIRANDA” a uma via de nossa cidade e dá outras providências.

Altera a redação do caput do artigo 12, da Lei nº 11.648, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - COMDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, Cria a Superintendência do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor, revoga expressamente a Lei nº 2.072, de 3 de junho de 1980 e dá outras providências.

Acrescenta o Art. 13-A na Lei nº 5.315, de 13 de dezembro de 1996, que dispõe sobre os ser­viços de coleta de entulho, e dá outras providências, proibindo a colocação de caçambas nas vias onde se realizam as feiras livres.

Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia” em Sorocaba e dá outras providências.

Altera a redação da Lei nº 8.474, de 27 de maio de 2008, que aprova o Código de Justiça Desportiva do Município de Sorocaba (CJDMS) e o Regulamento Geral dos Campeonatos Mu­nicipais de Futebol (RGCMF) e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de "Luiz de Souza Brito” a uma via pública e dá outras providências.