Pesquisa de Legislação

Institui a “Semana Municipal da Água” no calendário oficial do Município de Sorocaba, altera a Lei nº 8.812, de 15 de julho de 2009, e dá outras providências.

Aprova o Plano de Urbanização da área instituída como AEIS - Área Especial de Interesse Social e Compensações Urbanísticas, pela Lei Municipal nº 12.333, de 29 de julho de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “ARLINDO ANTÔNIO DA SILVA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de "Ademar Figueiredo” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Estação Maria Antônia Prado "Gildásio Pereira Novaes” a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de “BENEDITO GONÇALVES FILHO” a uma via de nossa cidade e dá outras providências.