Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos candidatos doadores de medula óssea e de plaquetas no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre o programa de valorização de protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no município de Sorocaba e dá outras providências. (Lei Mônica Amiga dos Ani­mais)

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “JOSÉ ANTONIO ROMANO SOARES”.

Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Doutor “Caio Augusto Gimenez”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “EDGAR DAVILLA”.

​Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Vereador DYLAN ROBERTO VIANA DANTAS.