Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “LAÉRCIO VALONE NETO PIANTORE” a uma rua de nossa cidade e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio para o exercício de 2022 e dá outras providências. (LOA 2022)

Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comu­nidade Negra e Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, revoga expressamente a Lei nº 7.764, de 22 de maio de 2006 e dá outras providências.

Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sorocaba, a campanha “Ju­nho Violeta” e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana Munici­pal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, a ser comemorada anualmente de 21 a 28 de agosto e dá outras providências.