Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a criação do programa Sorocaba Mais Verde e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a "Associação de Assistência, Ensino e Pesquisa em Cuidados Paliativos Peregrinos do Cuidar” e dá outras providências.

Adiciona o § 3º ao artigo 1º da Lei nº 11.449, de 7 de novembro de 2016. (banheiro família)

Acrescenta o art. 12-A à Lei Municipal nº 12.022, de 10 de junho de 2019, dispondo sobre a obrigatoriedade de cadastro para utilização dos serviços de transporte por aplicativo nas OTTC's, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Memorial em homenagem às vítimas fatais do novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Sorocaba.

Dispõe sobre denominação de “Maria Nazareth Molfi Ramalho” a uma rua de nossa cidade e dá outras providências.