Pesquisa de Legislação
Decreto Legislativo nº 1917/2022
11/02/2022
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “Empresária Ângela Aparecida Alves”.
Decreto Legislativo nº 1916/2022
10/02/2022
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à “NANAIA SIMAS” como é conhecida a Ilustríssima Senhora “MARINA SIMAS ESTEVES”.
Decreto Legislativo nº 1915/2022
10/02/2022
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Pastor “ROGÉRIO PEREIRA MARQUES”.
Decreto Legislativo nº 1914/2022
10/02/2022
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “JAKE SARDI JAQUELINE DE FATIMA SARDI”.
Decreto Legislativo nº 1913/2022
10/02/2022
Decreto Legislativo
Aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba, referentes ao exercício de 2018.
Emenda Lei Orgânica nº 68/2022
03/02/2022
Emenda Lei Orgânica
Modifica o artigo 9º da Lei Orgânica Municipal de Sorocaba. (imunidade parlamentar)