Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação na internet, por meio de site oficial, informações referentes a convocações de concursos públicos e processos seletivos da Administração Direta, Indireta e Fundacional e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de "José Santos Almeida" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor Doutor “ROGÉRIO AUGUSTO PROFETA” e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “ANA CLAÚDIA SILVEIRA ARANHA”.
Inclui no calendário oficial do Município de Sorocaba o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards – T18, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de “Estação Vila Angélica - David Barreto" a uma Estação de nossa cidade e dá outras providências.