Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a denominação de “IZILDINHA MUNHOZ PERES” a uma via de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de “Antonio Fernando Machado” a uma via de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora THAIS BARROS BELDI.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação de informações sobre a arrecadação e a aplicação de recursos decorrentes de multas de trânsito no Portal da Transparência do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização de campanha de conscientização dirigida aos condomínios residen­ciais sediados no Município de Sorocaba, na forma que especifica.

Declara a “Faca Sorocaba”, bem imaterial e cultural do Município de Sorocaba, e dá outras providências.