Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 12519/2022
23/03/2022
Lei Ordinária
Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 1938/2022
23/03/2022
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Marco Vinholi”.
Decreto Legislativo nº 1937/2022
23/03/2022
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “MARLON DALLA MARIGA ARAUJO”.
Decreto Legislativo nº 1936/2022
23/03/2022
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “ANTONIO CARLOS SILVANO” e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 1935/2022
23/03/2022
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES”.
Resolução nº 502/2022
23/03/2022
Resolução
Altera a redação dos arts. 33 e 48-G e acrescenta o art. 48-M à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno).