Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 12522/2022
28/03/2022
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de "Filósofo Olavo de Carvalho" a uma via pública.
Lei Ordinária nº 12521/2022
28/03/2022
Lei Ordinária
Dispõe sobre a denominação de “Sergio Belmejo Martins” a uma via de nossa cidade e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 1940/2022
24/03/2022
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Professor “JOSÉ ALBERTO DELUNO” e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 1939/2022
24/03/2022
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “CLETUS NKEM MORRIES”.
Resolução nº 503/2022
24/03/2022
Resolução
Acrescenta o art. 182-A à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.
Lei Ordinária nº 12520/2022
23/03/2022
Lei Ordinária
Cria o Dia Municipal da Cerveja Artesanal. (10 de agosto)