Pesquisa de Legislação
Decreto Legislativo nº 1943/2022
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “CAMILO DE OLIVEIRA TEDDE”.
Decreto Legislativo nº 1942/2022
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Senhora “LAURA GIULIANA DE CÁPUA”.
Decreto Legislativo nº 1941/2022
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” a Ilustríssima Senhora “ERICA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS”.
Lei Ordinária nº 12525/2022
Autoriza o Município a alienar bem público à concessionária de serviço público e dá outras providências. (Gás Natural São Paulo Sul S.A)
Lei Ordinária nº 12524/2022
Altera a redação do artigo 6º, da Lei nº 7.391, de 3 de junho de 2005 e dá outras providências. (Obriga as agências bancárias a prestarem atendimento em tempo razoável)
Lei Ordinária nº 12523/2022
Dispõe sobre denominação de “MARIA DA GUIA SILVA RAMOS” a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências.