Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “MARCOS MARIA TORRES”.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Excelentíssimo Senhor “HELIO DOS SANTOS BARBOSA”, e dá outras providências. (in memorian)

Cria a Frente Parlamentar Conservadora.

Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública na cidade de Sorocaba.

Proíbe a instalação, utilização, manutenção, locação, guarda ou depósito de máquinas caça-níqueis de vídeo-bingo, casa de jogos, cassinos, jogos eletrônicos, vídeo-pôquer e assemelhadas, em bares, restaurantes e similares.

Dispõe sobre a denominação de “MARIA CONCEIÇÃO MENDONÇA SILVA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.