Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a criação do “Selo Restaurante Amigo do Bariátrico”, e dá outras providências.

Institui no âmbito do município de Sorocaba a “Comenda Augusto Teixeira de Freitas”, o Jurista Excelso do Brasil, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Excelentíssimo Senhor “MARLON LUZ”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “JOÃO CARLOS GIOLITO”.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 e dá outras providências.

Institui o “Selo Amigo da Cultura Tropeira” no âmbito do Município de Sorocaba.