Pesquisa de Legislação

Declara de Utilidade Pública o “Grupo Escoteiros Terra Rasgada - 425/SP” e dá outras provi­dências.

Institui o Concurso Jornalístico e Publicitário, revoga expressamente a Lei nº 11.803, de 3 de outubro de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de “HEFER PELIZZON” a uma via de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a transparência de informações de obras em unidades escolares no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o Dia Municipal do Gideões Internacionais, a ser comemorado anualmente no dia 28 de outubro e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade da divulgação sobre a relação de cargos/funções preenchidos e vagos no âmbito da Administração Municipal.