Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social para Habitação (AEIS), para promoção de habitação social de baixo custo e urbanização com a finalidade de execução do programa municipal Casa Nova Sorocaba e dá outras providências.

Altera a redação do art. 2º, da Lei nº 10.667, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “ROGÉRIO NOGUEIRA”.

Dispõe sobre a concessão da ‘Comenda Augusto Teixeira de Freitas, Jurista Excelso do Brasil’, ao Excelentíssimo Senhor ‘ANTÔNIO DOMINGUES FARTO NETO’, e dá outras providências.

Acrescenta o artigo 172-B na Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário oficial do Município de Sorocaba, o Dia Municipal do Combate à COVID-19 e dá outras providências.