Pesquisa de Legislação

Institui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Sorocaba a corrida “KISS RUN FEMININA”, a ser realizada no mês de março.

Altera a redação do § 3º do art. 2º da Lei nº 12.308, de 28 de maio de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre revogação do benefício denominado “salário esposa” no Município e dá outras providências.

Dispõe sobre as ações de vigilância e fiscalização sanitárias no Município de Sorocaba.

Dispõe sobre a transparência e acesso às informações sobre as dívidas flutuantes e fundadas da Administração Pública Municipal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Sorocaba.