Lei Ordinária nº 3516/1991
Dispõe sobre denominação de “OLGA CHARLES ARRUDA”, a uma via pública de nossa cidade.
LEI Nº 3.516, de 3 de abril de 1991.
Dispõe sobre denominação de “OLGA CHARLES ARRUDA”, a uma via pública de nossa cidade.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica denominada “OLGA CHARLES ARRUDA", a rua nº 03, do Jardim Josane, que inicia na Estrada da Rancharia e termina na divisa de propriedade particular, conforme PA nº 2.435/97 da PMS, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão além do nome, a expressão. "Cidadã Emérita - 1904/1986”.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 3 de abril de 1991, 337º da fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
Prefeito Municipal
Clineu Ferreira
Secretário dos Negócios Jurídicos
Leuvijildo Gonzales Filho
Secretário de Governo
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Chefe da Divisão de Comunicação e Arquivo
Dispõe sobre denominação de “OLGA CHARLES ARRUDA”, a uma via pública de nossa cidade.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica denominada “OLGA CHARLES ARRUDA", a rua nº 03, do Jardim Josane, que inicia na Estrada da Rancharia e termina na divisa de propriedade particular, conforme PA nº 2.435/97 da PMS, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão além do nome, a expressão. "Cidadã Emérita - 1904/1986”.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 3 de abril de 1991, 337º da fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
Prefeito Municipal
Clineu Ferreira
Secretário dos Negócios Jurídicos
Leuvijildo Gonzales Filho
Secretário de Governo
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Chefe da Divisão de Comunicação e Arquivo