Decreto Legislativo nº 2061/2023 - Texto Anexo

JUSTIFICATIVA:

Nascido em 15 de novembro de 1943 em Bogotá (Colômbia), 79 anos. Naturalizado Brasileiro em 1997.

Possui graduação em Filosofia pela Universidade Pontifícia Javeriana de Bogotá (1964), graduação em Teologia - Seminário Conciliar de Bogotá (1967), mestrado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1974) e doutorado em Filosofia pela Universidade Gama Filho (1982). Pós-doutorado sobre a obra de Alexis de Tocqueville (1805-1859) pelo Centro de Pesquisas Políticas Raymond Aron (Paris). 

Professor Assistente Aposentado pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2013). Professor Emérito da Escola de Comando e Estado Maior do Exército (ECEME) no Rio de Janeiro, desde 2003. Miembro del PEN Clube do Rio de Janeiro e do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Lecionou nas seguintes Universidades: UEL, Universidade Positivo (Londrina), Fundação Armando Alvares Penteado (São Paulo), USP (São Paulo), Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), UNI- Rio (Rio de Janeiro), Gama Filho (Rio de Janeiro). Na Colômbia, foi Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Medellín e professor da Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Universidade de Antioquia. Foi professor, em Bogotá, das seguintes Universidades: Externado da Colômbia e Universidade del Rosario. Em São Paulo, foi pesquisador do Centro de Estudos do Desenvolvimento da Editora Convívio. Tem experiência docente na área de Filosofia, com ênfase em História da Filosofia, atuando principalmente nos seguintes temas: pensamento brasileiro, patrimonialismo, filosofias nacionais, filosofia brasileira, liberalismo e conservadorismo. 

Foi distinguido, pelo Exército Brasileiro, com as seguintes honrarias: Diploma de Colaborador Emérito do Exército e Medalha do Pacificador.

Autor de mais de vinte obras, dentre elas: Liberalismo e Conservadorismo na América Latina; Castilhismo: uma Filosofia da República; Luz nas Trevas: Ensaios Sobre O Iluminismo; A Democracia Liberal Segundo Alexis de Tocqueville; A análise do Patrimonialismo através da literatura latino-americana; Patrimonialismo e a realidade latino-americana; A Grande Mentira: Lula e o Patrimonialismo Petista; O Patrimonialismo Brasileiro em Foco (com Antônio Paim, Antônio Roberto Batista e Paulo Kramer); Da Guerra à Pacificação: A opção colombiana; Narcotráfico, Patrimonialismo e Violência: Desafios no Brasil; Da Esquerda Para A Direita - A minha opção liberal-conservadora; Teoria da Justiça - Uma Introdução Axiológica ao Estudo do Direito; Keynes, Doutrina e Crítica; Estado, cultura y sociedad en la América Latina; O Liberalismo francês: a tradição doutrinária e a sua influência no Brasil; Um novo roteiro para o MEC; Cidadania: o que todo cidadão precisa saber.

Entre Janeiro e Abril de 2019 ocupou o cargo de Ministro de Estado da Educação do Brasil, nomeado pelo Presidente Jair Bolsonaro.

Assim sendo, solicito o apoio dos pares para a outorga desta honraria.