Decreto Legislativo nº 2048/2023 - Texto Anexo

JUSTIFICATIVA:

Gustavo dos Reis Gazzola nasceu no dia 18 de fevereiro de 1968, sendo natural do Município de Campinas – São Paulo. 

É graduado em Administração de Empresas, na Escola de Administração de Empresas de São Paulo - FGV (Turma Primeiro Semestre de 1990). Pós-graduado em Jornalismo, na Faculdade de Comunicação Social Cásper Líbero (Turma Primeiro Semestre de 1995).  

Posteriormente, se formou em Direito, na Faculdade de Direito de Itu (Turma de 1996). Cursou o Mestrado em Direito Processual Penal na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) – 2004 – Título: Da prova do dolo eventual. Posteriormente, fez o seu Doutorado em Direito Penal, também na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) – 2008 – Título: Delação premiada: natureza jurídica e delimitação segundo o devido processo legal.  Já o seu Pós-doutorado foi em Ciências Humanas, na egrégia Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, IGC, Portugal – 2013.  Também cursou uma especialização em “Problemas Fundamentais Direito Penal e Processo Penal” – Georg-August-Universität Göttingen, na Alemanha – 2014.   

Profissionalmente, o Excelentíssimo homenageado atua como 2º Promotor de Justiça na cidade de Sorocaba – São Paulo, concurso em que foi aprovado no ano de 1997. Durante estas décadas, o homenageado orientou profissionalmente inúmeros estagiários, que hoje atuam na área jurídica, política, administrativa, etc. Inclusive, o Dr. Lucas Gandolfe, que atualmente ocupa o cargo de Chefe de Gabinete no gabinete deste parlamentar, foi seu estagiário entre os anos de 2013 e 2015, além de ter sido seu discente na disciplina de direito penal durante o curso de direito na FADI – Sorocaba.

Em seu magistério, o homenageado é professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na ESMP (Escola Superior do Ministério Público) – desde 2005; Professor de Direito Penal e Processual Penal na FACAMP – desde 2006; Professor de Direito Empresarial e Penal na Faculdade de Direito de Sorocaba – desde 2007; e também, recentemente, foi eleito Vice-Diretor da Faculdade de Direito de Sorocaba, no mês de outubro de 2019. 

No ano de 2003, o homenageado foi honrado com o Título de Cidadão Sorocabano, através do Decreto Legislativo nº 601, de 11 de setembro, evidenciando que desde há muito tempo presta seus relevantes serviços à cidade Sorocaba.

Já em 1989, recebeu a Bolsa de Mérito Prof. José Paulo Carneiro Vieira, prêmio concedido ao aluno do Curso de Administração de Empresas com melhor desempenho acadêmico. No ano de 2002, recebeu o prêmio de Melhor Arrazoado Forense - Área Criminal, da Associação Paulista do Ministério Público. 

O trabalho realizado pelo Dr. Gustavo Gazzola, enquanto membro da diretoria da “Nossa de Direito”, vem dando seguimento à tradição da FADI – Sorocaba, no sentido de capacitar alunos para a vida, formar cidadãos que saibam respeitar a dignidade humana e exercer uma profissão com qualidade. 

A FADI, assim, fornece à sociedade sorocabana profissionais que vêm tendo função relevante na comunidade, enaltecendo cada vez mais esta importante instituição acadêmica de nossa cidade.

Além do programa de bolsa de estudos, neste mandato da diretoria, a faculdade vem passando por importantes transformações tecnológicas e inovadoras, abrindo as portas para toda a comunidade sorocabana, participando ativamente de eventos sociais e criando campanhas que envolvem a sociedade como um todo. Outra iniciativa que a FADI participa é a campanha Natal Solidário em parceria com a Polícia Militar de Sorocaba.

Assim sendo, solicito o apoio dos pares para a outorga desta honraria ao Excelentíssimo Senhor Dr. Gustavo dos Reis Gazzola.