Decreto Legislativo nº 2023/2023 - Texto Anexo

JUSTIFICATIVA:

Carlos Alberto Ferreira nasceu em 25 de dezembro de 1963, natural da cidade de Iguape, filho de Ondina de Camargo e Francisco de Camargo.

Carlos cresceu em um lar repleto de respeito, amor e valores preciosos para a união de uma família. De seus pais recebeu toda a educação que foi base para um futuro promissor.  Aos 15 anos de idade, passou a morar na cidade de Sorocaba, local onde se tornou seu lar, e que construiu sua família. Carlos é casado com Cleunice Ferreira, e pai dos filhos Adriano, Alisson, Aline e Maria Gabriela.

Em meados de 1979, Carlos iniciou sua vida de serviço público no Município de Sorocaba, onde como servidor sempre buscou atuar com hombridade suas funções. Carlos, mais conhecido pelos colegas de trabalho e pelos munícipes de Sorocaba como Nego Atoa, sempre está à disposição de toda a população, ele não apenas faz o que lhe é de atribuição como servidor, Carlos vai além, ele já colaborou com inúmeras ações importantes em obras. 

Carlos tem grande paixão pelos animais, de modo mais que especial com cavalos, devido a essa ligação ele pratica esportes com equinos. 

Quando buscamos a definição do que é um Servidor Público, encontramos a definição nas disposições constitucionais em vigor. Os servidores públicos são todos aqueles que mantêm vínculo de trabalho profissional com os órgãos e entidades governamentais, integrados em cargos ou empregos de qualquer delas: União, estados, Distrito Federal, municípios e suas respectivas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

Trata-se de designação genérica e abrangente, introduzida pela Constituição Federal de 1988, uma vez que, até a promulgação da carta hoje em vigor, prevalecia a denominação de funcionário público para identificação dos titulares de cargos na administração direta, considerando-se equiparados a eles os ocupantes de cargos nas autarquias, aos quais se estendia o regime estatutário.

A partir da Constituição de 1988, desaparece o conceito de funcionário público, passando-se adotar a designação ampla de servidores públicos, distinguindo-se, no gênero, uma espécie: os servidores públicos civis, que receberam tratamento nos artigos 39 a 41.

Entretanto, ao longo dos 43 anos de trabalhos prestados por Carlos Alberto, ele nos mostra que a definição de Servidor Público está muito além do que nos é disponibilizado pela Constituição. 

É uma pessoa que se doa, que se coloca a servir o próximo, e que todos os dias tem a oportunidade de transformar a vida de nossa comunidade Sorocabana.

Diante de todo o exposto, esperamos o apoio dos nobres pares para que a referida e justa homenagem seja aprovada por nossa Casa de Leis.