Lei Ordinária nº 12713/2022 - Texto Anexo

JUSTIFICATIVA:

O Projeto que ora submeto ao Egrégio Plenário, visa declarar de Utilidade Pública Fazendo Arte Associação Cultural, fundada em 26 de outubro de 2009, organizada como uma Associação de natureza cultural, sem fins lucrativos e sem qualquer vinculação política ou religiosa e com funcionamento regido pelo presente estatuto. 

Tem como finalidades primordiais da presente Associação: 

I – Promover as atividades artísticas e culturais para crianças, jovens e adultos contribuindo para inserção cultural, a construção de cidadania e a melhoria de qualidade de vida; 

II – Abranger a pesquisa nos diversos campos da arte e comunicação; 

III – Ampliar a divulgação do trabalho de artistas levando o resultado final da pesquisa artística aos mais diferentes públicos; 

IV – Manutenção de espaços fixos e itinerantes, visando à acessibilidade e a formação de público; 

V – Realizar e produzir projetos de conscientização ambiental; 

VI – Realizar e produzir projetos artísticos de natureza cultural; 

VII – Realizar projetos culturais, como meio de promoção e desenvolvimento da cidadania e valorização humana, junto a setores da sociedade que são carentes de participação em eventos e projetos culturais; 

VIII – Atuar nos setores culturais, educativos e científicos, tais como:

Cursos livres, seminários ou propostas específicas de vários teores artísticos (criando, supervisionando ou mantendo); 

Oficinas de teatro, música, dança, rádio e TV, cinema e internet; 

Simpósios, congressos, cursos e divulgação sobre temáticas artísticas e ambientais e as diversas relações sobre o homem e o meio ambiente; 

Promover capacitação técnica em setores específicos dos vários ramos da artes e comunicação; 

Organizar, promover, liderar, produzir, publicar e editar livros periódicos e similares, partituras e fonogramas relacionados como seus fins, com utilização de parque gráfico e tecnológico de terceiros; 

IX – promover, produzir e realizar espetáculos de Teatro ou Espetáculos Artísticos Culturais (teatro, show musical, dança, etc.); bem como conferencias, palestras, encontros, festivais e viagens e expedições de “ecoturismo” que tenham por objetivo a difusão e o aprimoramento dos fins estabelecidos neste Estatuto; 

X – Manter intercâmbio e promover eventos com intuições congêneres e afins, em todo o território nacional e também no exterior; 

XI – promover e produzir projetos culturais, espetáculos e cursos de Teatro Musical, dança e Corpo, bem como de todos os setores das Artes e Comunicações (conjunta ou individualmente) que visem estimular a identidade brasileira e seu aprimoramento; 

XII – promover acessibilidade do público em geral, e em especial, portadores de necessidades especiais e também o público carente de recursos aos Cursos, espetáculos e Projetos Culturais desenvolvidos por esta Associação; 

XIII – promover a inclusão social através das artes e das comunicações, em especial, por meio de projetos culturais e / ou projeto sócio- ambientais, promovendo ações de conscientização da preservação dos recursos naturais; 

XIV – promover parcerias junto ao governo federal, estados, municípios e com a iniciativa privada na realização de projetos de reciclagem de materiais diversos, no sentido de estimular a conscientização da sustentabilidade do meio ambiente e também como forma de se criar uma fonte alternativa de renda para comunidade de baixa renda.

A FAZENDO ARTE ASSOCIAÇÃO CULTURAL, tem sua sede e foro na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo, na Rua André Hurtado Garcia, nº 150 Torre II, apto 93, Jardim Judhit.  

Desta forma, espero contar com a aprovação do presente.