Resolução nº 511/2022 - Texto Anexo
Revoga 22 Resoluções antigas e não aplicáveis da Câmara Legislativa de Sorocaba e dá outras providências.
JUSTIFICATIVA:
Readequando o projeto para facilitar sua compreensão pelos nobres legisladores. Acrescentamos em anexo cópia de todas as 22 resoluções em análise.
Adequando o PR ao apontado pela Secretaria Jurídica apresentamos esse projeto.
Com o intuito de contribuir com a organização, transparência e facilitação do processo de busca e consulta da legislação municipal, apresentamos o presente projeto para revogar 22 Resoluções dessa casa Legislativa que são antigas e não mais aplicáveis.