Lei Ordinária nº 12602/2022 - Texto Anexo

JUSTIFICATIVA:

A Maple Tree Cancer Alliance é uma entidade sem fins lucrativos – atende pessoas com diagnóstico de câncer para reabilitação através da atividade física, de fisioterapia e qualidade de vida – cujas atividades presenciais foram iniciadas em agosto de 2020.

Sorocaba foi a primeira cidade no Brasil a receber a entidade, que é referência em reabilitação nos EUA e em outros países. 

Em Sorocaba, a Maple Tree presta atendimento em quatro unidades para cerca de 70 pacientes, entre crianças e adultos em tratamento oncológico; as crianças são atendidas em parceria formalizada com o Hospital do GPACI (Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil), sendo esta a única unidade de reabilitação nesses moldes no mundo. 

A ONG atua em conjunto com a Associação Pense Pink, entidade de Utilidade Pública Municipal em Sorocaba, que auxilia no gerenciamento e na realização de projetos nacionais onde a entidade estrangeira não pode atuar pela burocracia.

A Maple Tree oferece programas de atividade física, reabilitação e orientação nutricional a pacientes oncológicos, de qualquer tipo de câncer, em todas as etapas do tratamento. 

Os profissionais contratados pela Maple Tree promovem terapias específicas, de fundamental importância para quem está em tratamento de câncer, como exercício físico oncológico supervisionado, orientação nutricional oncológica e reabilitação com fisioterapeuta oncológica.

Parte do tratamento é feita na sede da entidade e outra nos consultórios dos fisioterapeutas, contratados graças a doações de pessoas físicas e jurídicas, além de recursos arrecadados em eventos.

Diante do exposto e considerando que a Maple Tree possui documentação e requisitos exigidos por lei para ser declarada de Utilidade Pública Municipal, peço aos nobres pares que contribuam com a aprovação desse projeto e, consequentemente, apoiem a prestação de serviços de saúde oferecida gratuitamente à população pela entidade.