Decreto Legislativo nº 1936/2022 - Texto Anexo

JUSTIFICATIVA:

ANTÔNIO CARLOS SILVANO nasceu em 19 de maio de 1948, em Sorocaba, no Bairro Vila Santana. Mudou-se, aos oito anos de idade, para a Vila Progresso, onde começou sua trajetória política.

Antes de ser vereador, Silvano foi caminhoneiro e vendedor de telhas. A amizade de seu pai com o ex-prefeito Gualberto Moreira suscitou a ideia de lançar Silvano em campanha para vereador e ele acabou sendo eleito como o mais votado do partido (na época, o PTB) em 1982.

Tonão Silvano, como é carinhosamente chamado por todos, é casado há 47 anos com Terezinha Rodrigues Silvano e é pai de três filhos: Cláudio, Sandra e Antônio Júnior.

Foi duas vezes o vereador mais votado da cidade de Sorocaba, em 1988 e 1992. Cumpre seu sétimo mandato como vereador, ficando fora da Câmara somente na legislatura de 2005 a 2008. Na legislatura de 2012, integrou a Mesa Diretora como terceiro vice-presidente, cargo para o qual foi reeleito em 2012. Nas últimas eleições em que foi candidato, Tonão Silvano foi reeleito com 4.374 votos.

A luta de Antônio Carlos Silvano sempre esteve voltada para os mais relevantes temas que são de grande interesse da população sorocabana, seja na área social, na saúde, no transporte público, na educação, na habitação e, com muita ênfase, nos esportes.

É autor de várias leis e vários projetos de lei, entre diversas outras proposituras. É de sua autoria, por exemplo, a Lei 10.099/2012, que obriga a realização do exame de oximetria de pulso em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do município de Sorocaba. E também da Lei 9.848/2011, que obriga a Prefeitura a manter equipe médica e ambulância em parques e próprios públicos onde haja concentração de pessoas praticando atividades físicas.

É, ainda, autor da Lei 9.531/2011, que obriga a colocação de banheiros químicos removíveis em eventos realizados ao ar livre, de qualquer natureza. Outras leis de sua autoria são as que instituem a obrigatoriedade do curso de informática nas escolas da rede municipal de ensino, a Lei do Loteamento, que obriga todos os loteamentos a serem lançados a oferecer toda a infraestrutura necessária, como asfalto, energia, água e esgoto antes de serem aprovados pela Prefeitura e liberados para a venda. 

Pelos motivos aqui expostos, o Senhor ANTONIO CARLOS SILVANO é merecedor desta prestigiada medalha, pois sempre foi um apoiador e entusiasta do esporte na cidade de Sorocaba.