Resolução nº 498/2021 - Texto Anexo
Acrescenta os incisos XXVI e XXVII ao art. 5º da Resolução nº 386, de 25 de setembro de 2012 que institui o Programa Câmara Verde e dá outras providências.
JUSTIFICATIVA:
Considerando a existência de espaços verdes na Câmara Municipal de Sorocaba e a realização de Audiência Pública realizada em 1º de julho de 2021 nesta Casa de Leis com o tema: "Hortas Comunitárias - Soberania alimentar, trabalho e preservação do Meio Ambiente".
Considerando se tratar de uma casa legislativa que tem como um de seus objetivos servir a população de Sorocaba e implementar práticas que possam inspirar uma boa política pública é que se apresenta esta proposição, contando com o apoio dos nobres Vereadores para a aprovação deste importante projeto de resolução.