Lei Ordinária nº 9614/2011 - Texto Anexo

JUSTIFICATIVA:

A Liga Sorocabana de Blocos de Escola de Samba  - LISOBES é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, com duração por prazo indeterminado, com sede na cidade de Sorocaba.

A mesma tem por objetivo congregar e manter sob filiação de escolas de samba, blocos carnavalescos e entidades afins, legalmente constituídas, que tenham sede e foro no município de Sorocaba.

Defender e divulgar a música popular brasileira, especialmente o Samba e eventos ligados ao carnaval;

Lutar pela integração sócio/cultural dos seus filiados sem qualquer preconceito ou descriminação, quer de origem, raça, sexo, cor, idade, ou qualquer outra modalidade;

Assessorar, organizar e fiscalizar, mediante delegação da Secretaria da Cultura de Sorocaba, os eventos pré-carnavalescos bem como os desfiles referentes ao carnaval de rua;

Promover solenidades e eventos carnavalescos e pré-carnavalescos, inclusive ao comemorativo ao Dia Nacional do Samba (02 de Dezembro).

Receber para repassar a seus filiados verbas e subsídios da Prefeitura Municipal de Sorocaba, ou quaisquer órgãos municipais, Estaduais ou Federais inclusive o patrocínio de empresas particulares.

Manter filiação junto a Federação das Escolas de Samba e Entidades Afins do Estado de São Paulo e como entidade representativa das Escolas de Samba de Sorocaba;

Promover shows, conferências, reuniões, oficinas, e workshops para desenvolver e aprimorar o carnaval, excursões de caráter cultural, social, esportivo e cívico;

Representar e servir de elo de ligação entre as escolas de Samba, blocos carnavalescos e entidades afins a Secretariada Cultura de quaisquer órgãos Municipais, Estaduais ou Federais, relacionadas com o Carnaval.

S/S.,  24 de fevereiro de 2011.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

Vereador.