Lei Ordinária nº 5719/1998 - Texto Anexo

ANEXO I

Cargo: Operador de ETA (Estação de Tratamento de Água)

executar, sob supervisão, os serviços relativos a operação das instalações de estações de tratamento de água. Efetuar o tratamento da água, adicionando-lhe quantidades determinadas de cloro, amoníaco, cal ou outros produtos químicos, para depurá-la, desodorizá-la e clarificá-la para torná-la adequada aos usos domésticos e industriais;

dirigir a entrada da água, abrindo válvulas, regulando e acionando motores elétricos e bombas, para abastecer os reservatórios;

controlar o funcionamento da instalação, lendo as marcações dos contadores e indicadores do quadro de controle, para determinar o consumo da água e outros fatores.

Cargo: Operador de ETE (Estação de Tratamento de Esgoto)

executar, sob supervisão, os serviços relativos a operação das instalações de estações de tratamento de esgoto. Efetuar a leitura de vazões de afluentes, recirculação de lodo e afluente, determinando solos sedimentáveis nos vasos, efetuando a descarga de lodo nos leitos de secagem mantendo os equipamentos em condições normais de funcionamento.

Provimento: efetivo e através de concurso público de provas ou de provas e títulos.
Requisitos: 1º. Grau incompleto.
Remuneração: padrão OP 08-1.
Subordinado: chefia do Setor de Controle Operacional de ETE.
Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.

CARGO: OPERADOR DE ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA)

*executar, sob supervisão, os relativos a operação das instalações de estações de tratamento de água. Efetuar o tratamento da água, adicionando-lhe quantidades determinadas de cloro, amoníaco, cal ou outros produtos químicos, para depurá-la, desodorizá-la e clarificá-la para torná-la adequada aos usos domésticos e industriais;

*dirigir a entrada de água, abrindo válvulas, regulando e acionando motores elétricos e bombas, para abastecer os reservatórios;

*controlar o funcionamento da instalação, lendo as marcações dos contadores e indicadores do quadro de controle, para determinar o consumo da água e outros fatores.

CARGO: OPERADOR DE ETE (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO)

*executar, sob supervisão, os serviços relativos a operação das instalações de estações de tratamento de água. Efetuar a leitura de vazões de afluentes, recirculação de lodo e afluente, determinando solos sedimentáveis nos vasos, efetuando a descarga de lodo nos leitos de secagem, mantendo os equipamentos em condições normais de funcionamento.

Provimento: efetivo e através de concurso público de provas ou de provas e títulos.

Requisitos: primeiro grau incompleto.

Remuneração: padrão OP 10-1.

Subordinação: Chefia do Setor de Controle Operacional de ETE.

Carga horária diária: 7 (sete) horas e 42 (quarenta e dois) minutos, em escala especial. (Redação dada pela Lei nº 12.023/2019)

Cargo: Assistente de Secretaria e Expediente

controlar o fluxo de pessoas e documentos do Gabinete do Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, através da execução de serviços gerais de expediente, tais como controle de entrada e saída dos mesmos, separação e classificação de documentos e correspondências, organização de arquivos e fichários, datilografia e/ou digitação de cartas, minutas e outros textos;

executar outras tarefas inerentes ao seu cargo, de acordo com seu superior imediato.

Provimento: de livre nomeação e exoneração, e exclusivo de funcionário, pelo Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba.
Requisitos: 2º. Grau completo ou Curso de Administração Pública Municipal.
Remuneração: vencimentos equivalentes ao Padrão de Referência CS 2.
Subordinado: Diretor Geral.
Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.

Cargo: Eletricista de Manutenção Geral

executar, sob supervisão, manutenções preventivas e corretivas de equipamentos elétricos de máquinas e dispositivos auxiliares, examinando e reparando circuitos elétricos, fusíveis, motores e grupos geradores; examinar a parte elétrica das máquinas, testando componentes com auxílio de instrumentos adequados, localizando e identificando defeitos;

desmontar comandos elétricos tais como chaves elétricas, contactores, motores e equipamentos auxiliares, substituindo peças de componentes elétricos, como bobinas, contactos, escovas, dispositivos, fios, chaves e outros, para atender às exigências do plano de manutenção;

reparar quadros elétricos de motores e de máquinas, painéis de distribuição de redes de baixa tensão, geradores e de outros conjuntos, para manter a parte elétrica do equipamento em bom estado de funcionamento, executando outras tarefas afins.

Provimento: efetivo e ingresso através de concurso público de provas ou de provas e títulos.
Requisitos: 1º. Grau incompleto.
Remuneração: vencimentos equivalentes ao Padrão de Referência OP 10-1.
Subordinado: chefia do Setor de Eletromecânica do SAAE.
Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.

Cargo: Engenheiro Eletricista I

planejar, organizar e desenvolver projetos de engenharia elétrica, elaborando plantas, propondo técnicas de desenvolvimento e recursos necessários à execução dos mesmos, possibilitando e orientando as fases de construção, instalação, funcionamento, manutenção e reparação de instalações, aparelhos e equipamentos elétricos, dentro dos padrões técnicos exigidos;

promover estudos das condições requeridas para o funcionamento das instalações de produção e distribuição de energia elétrica, de sistemas e implementos elétricos;

programar e desenvolver projetos de instalações e equipamentos, acompanhar e inspecionar os trabalhos projetados, prestando assistência técnica para assegurar a observância das especificações de qualidade e segurança, executar tarefas de apoio e relativas à organização, controle e desenvolvimento administrativo, financeiro, de recursos humanos e materiais pertinentes à sua área de atuação.

Provimento: efetivo e ingresso através de concurso público de provas ou de provas e títulos.
Requisitos: curso superior de Engenharia, com especialização na área elétrica, e registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA.
Remuneração: vencimentos equivalentes ao Padrão de Referência TS 10-1.
Subordinado: Diretor Operacional.
Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.

Cargo: Engenheiro de Saneamento I (Ver Art. 5º da Lei nº 10.701/2013)

executar projetos de engenharia voltados ao saneamento básico, estudando características e preparando planos e métodos de trabalho, para manutenção e execução de sistemas de água e esgoto, assegurando os padrões técnicos exigidos;

executar projetos hidráulicos, lançando mão de plantas, croquis, cronogramas e outros subsídios físicos e sociais, em função do zoneamento e vetores de crescimento do município para o planejamento e manutenção dos sistemas de água e esgoto;

dirigir equipes de manutenção e operação, consultando cadastros técnicos, recebendo informações de vazamentos e falta d’água pelo Sistema 195 e radiocomunicador exclusivo; dirigir equipes na execução de redes de abastecimento de água e coletoras de esgotos, bem como de obras voltadas à captação de água, tratamento, reservação e distribuição, além de obras voltadas ao afastamento e tratamento de esgoto.

Provimento: efetivo e ingresso através de concurso público de provas ou de provas e títulos.
Requisitos: curso superior de Engenharia, com especialização na área de saneamento e registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA.
Remuneração: vencimentos equivalentes ao Padrão de Referência TS 10-1.
Subordinado: Diretor Operacional.
Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.

Cargo: Desenhista Projetista

coordenar, controlar e elaborar desenhos de projetos referentes a obras civis, instalações, produtos e outros, de interesse da Administração, utilizando e orientando o uso de instrumentos apropriados, baseando-se em especificações técnicas próprias;

elaborar os cálculos necessários para estabelecer as características dos referidos projetos e suas bases de execução, realizando outras tarefas afins.

Provimento: efetivo e ingresso através de concurso público de provas ou de provas e títulos.
Requisitos: 1º. Grau completo.
Remuneração: vencimentos equivalentes ao Padrão de Referência AD 10-1.
Subordinado: chefia do Setor de Projetos e Topografia do SAAE.
Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.

Cargo: Técnico em Agrimensura I

executar, sob orientação, as tarefas de caráter técnico relativas a levantamentos topográficos, efetuando medições, demarcações, projetos, desenhos e mapas específicos, utilizando instrumentos adequados e registrando dados par fornecer informações necessárias acerca de terrenos e locais de construção ou de exploração, realizando outras tarefas afins.

Provimento: efetivo e ingresso através de concurso público de provas ou de provas e títulos.
Requisitos: 2º. Grau completo, com especialização técnico profissional em agrimensura.
Remuneração: vencimentos equivalentes ao Padrão de Referência AD 12-1.
Subordinado: chefia do Setor de Projetos e Topografia do SAAE.
Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.

Cargo: Técnico em Segurança do Trabalho I

executar, sob sua orientação, as tarefas de operacionalização do sistema de segurança do trabalho na municipalidade, procedendo as investigações de riscos e causas de acidentes; observar as condições de trabalho e inspeção de prédios, procedendo análises e propondo sugestões sobre esquemas de segurança, obrigatórios ou não, para garantir o cumprimento das normas de segurança do trabalho, a integridade do pessoal e dos bens da administração autárquica;

orientar os funcionários através de programas de esclarecimentos e treinamentos e executar outras tarefas afins.

Provimento: efetivo e ingresso através de concurso público de provas ou de provas e títulos.
Requisitos: 2º. Grau completo, com habilitação profissional em Segurança do Trabalho, ou 2º. Grau completo com curso de especialização em Segurança do Trabalho.
Remuneração: vencimentos equivalentes ao Padrão de Referência AD 12-1.
Subordinado: chefia de Recursos Humanos do SAAE.
Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.