Lei Ordinária nº 11116/2015 - Texto Anexo
Altera a redação da Lei nº 9.591, de 31 de maio de 2011, que dispõe sobre denominação de Doutora MAURA ROBERTI a um próprio público de nossa cidade, e da Lei nº 10.209, de 14 de agosto de 2012, que dispõe sobre denominação de Professora ANA LÚCIA PAZINI a uma creche municipal de nossa cidade e dá outras providências.
Sorocaba, 7 de abril de 2015.
SEJ-DCDAO-PL-EX- 037/2015
Processo nº 31.064/2014
Excelentíssimo Senhor Presidente:
O presente Projeto de Lei destina-se a adequar o endereço dos próprios públicos denominados pelas leis nº 9.591, de 31 de maio de 2011 e 10.209, de 14 de agosto de 2012.