Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Sorocaba - CMCTI instituído pela Lei nº 9.672, de 20 de julho de 2011, que organiza o sistema de inovação de Sorocaba e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de Sorocaba e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município de Sorocaba, e dá outras providências.