Lei Ordinária nº 12317/2021 - Alterações
Dispõe sobre a criação do Centro de Aceleração, Desenvolvimento e Inovação (CADI), junto à Secretaria de Administração e dá outras providências.
Alterada pela Lei
Data: 07/08/2023
Lei: 12867/2023
Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal nº 12.317, de 28 de junho de 2021, bem como da Lei Municipal nº 12.473, de 23 de dezembro de 2021, e ainda da Lei Municipal nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 e dá outras providências.
Tem matéria versada na Lei
Data: 23/12/2021
Lei: 12473/2021
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Versa sobre matéria da Lei
Data: 19/01/2017
Lei: 11488/2017
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.